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Ricardo Oliveira, Político
  • Político

Ricardo Oliveira

São Paulo (SP)
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Comentários

(1)
Ricardo Oliveira, Político
Ricardo Oliveira
Comentário · há 5 anos

Modelo de Requerimento de Aquisição/ Posse de Arma de Fogo de Calibre Permitido pela Polícia Federal SINARM - Atualizado Janeiro de 2021.

Ricardo Oliveira · há 5 anos
Caso o voto do relator na ADI 6.119 saia como vencido (e provavelmente será), o STF poderá solicitar a Policia Federal a revisão de todos os registros emitidos na vigência do decreto. Quem fundamentou melhor a efetiva necessidade no requerimento neste período poderá ter o registro mantido. Este é meu pensamento. De qualquer forma realizei 8 requerimentos com esse modelo, inclusive um estava com documentação incompleta e só vi depois e TODOS foram deferidos e nenhum foi notificado. Vou manter este modelo publicado pois acredito que será útil.
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Recomendações

(1)
Tayná Karine Lima, Advogado
Tayná Karine Lima
Comentário · há 5 anos

Modelo de Requerimento de Aquisição/ Posse de Arma de Fogo de Calibre Permitido pela Polícia Federal SINARM - Atualizado Janeiro de 2021.

Ricardo Oliveira · há 5 anos
Excelente texto.
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